Por Samara Matos, na redação
O programa Bolsa Família começa a pagar neste mês, a partir do dia 19, mais um benefício, de R$ 50. Esse valor extra é o chamado BVF (Benefício Variável Familiar), concedido a gestantes, adolescentes com idade entre 12 e 18 anos e crianças a partir de 7 anos. O adicional é somado à parcela de R$ 600, paga mensalmente às famílias.
Os beneficiários que têm dependentes com menos de 7 anos já recebem, desde março, o BPI (Benefício Primeira Infância), de R$ 150 mensais por criança. Agora, é a vez das grávidas, adolescentes e crianças maiores, que passam a ter direito ao auxílio de R$ 50 por mês.
Assim como no BPI, o Benefício Variável Familiar é pago de acordo com a composição da família, e é subdividido em três modalidades: o BVC (Benefício Variável Familiar Criança), voltado para crianças que estejam na faixa etária entre 7 e 12 anos incompletos; o BVA (Benefício Variável Familiar Adolescente), para quem tem dependentes com idade entre 12 anos e 17 anos incompletos; e o BVG (Benefício Variável Familiar Gestante), que, além de beneficiar grávidas, é pago a nutriz, ou seja, “a mulher que alimenta o lactante ao seio”, de acordo com a definição do Ministério da Saúde.
O benefício adicional estava previsto na MP (medida provisória) nº 1.164, de 2 de março de 2023, que instituiu o Bolsa Família em substituição ao Auxílio Brasil. O texto foi apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional e, na terça-feira (30), foi aprovado na Câmara dos Deputados. Na quinta (1º), o texto foi aprovado no Senado.
Podem ter acesso ao Bolsa Família as famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) que tenham renda mensal per capita de, no máximo, R$ 218. Por exemplo: se em um grupo de sete pessoas apenas uma trabalha e recebe um salário mínimo, hoje em R$ 1.320, a renda de cada uma (per capita) é de R$ 188. Como esse valor é menor que R$ 218, portanto abaixo do limite definido por pessoa, a família tem direito a ser beneficiada pelo programa.
Veja o calendário dos pagamentos das parcelas de junho do Programa Bolsa Família:
NIS com final 1: pagamento no dia 19 de junho;
NIS com final 2: pagamento no dia 20 de junho;
NIS com final 3: pagamento no dia 21 de junho;
NIS com final 4: pagamento no dia 22 de junho;
NIS com final 5: pagamento no dia 23 de junho;
NIS com final 6: pagamento no dia 26 de junho;
NIS com final 7: pagamento no dia 27 de junho;
NIS com final 8: pagamento no dia 28 de junho;
NIS com final 9: pagamento no dia 29 de junho;
NIS com final 0: pagamento no dia 30 de junho.
