Direto da redação
Os motoristas têm novos prazos para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida. O limite havia sido ampliado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) durante a pandemia de covid-19, quando os condutores podiam seguir dirigindo com o documento vencido por até oito meses sem ser multado. No entanto, a Resolução 983 do conselho, que entrou em vigor na última segunda-feira (2), determinou que o prazo volte a ser de 30 dias para os documentos vencidos em 2023.
Apesar da nova regra, quem tem CNH vencida entre os meses de maio e dezembro de 2022 ainda poderá se beneficiar do prazo de oito meses.
Confira o cronograma abaixo:
- Vencimento em maio de 2022 – Limite até 31 de janeiro de 2023
- Vencimento em junho de 2022 – Limite até 28 de fevereiro de 2023
- Vencimento em julho de 2022 – Limite até 31 de março de 2023
- Vencimento em agosto de 2022 – Limite até 30 de abril de 2023
- Vencimento em setembro de 2022 – Limite até 31 de maio de 2023
- Vencimento em outubro de 2022 – Limite até 30 de junho de 2023
- Vencimento em novembro de 2022 – Limite até 31 de julho de 2023
- Vencimento em dezembro de 2022 – Limite até 31 de agosto de 2023
- Vencimento em janeiro de 2023 – 30 dias a partir do vencimento
Atualmente no Brasil, o prazo para renovação da CNH é de 10 anos para motoristas com menos de 50 anos. Já aqueles na faixa de 50 a 69 anos, devem renovar o documento em cinco anos. Os condutores acima de 70 anos, por usa vez, têm que fazer o procedimento a cada três anos.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir com a CNH vencida é uma infração gravíssima, passível de multa no valor de R$ 293,47, além do acúmulo de sete pontos na habilitação.
- Clique aqui para conferir o período de renovação da CNH no site do Detran-SP
A solicitação de renovação da CNH no Estado de São Paulo pode ser realizada de maneira online, por meio do portal Detran-SP ou do Poupatempo, aplicativo Poupatempo Digital. Para renovar o documento, é preciso estar com a carteira em situação regular, ou seja, sem suspensão ou cassação.
