Direto da redação
Com a proximidade das eleições, a partir desta terça-feira (1º) e até 48 horas após o encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em situações específicas: flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo
Ações Consideradas Crimes no Dia da Eleição
É fundamental que os participantes estejam cientes das ações que são con
- Uso de alto-falantes e amplificadores
- Promoção
- Arregimentação
- Propaganda de
- Divulgação de qualquer tipo de propaganda de partidos políticos ou de sua candidatura
- Publicação de novos conteúdos ou impulso, embora aplicativos e conteúdos já publicados anteriormente possam permanecer
A legislação visa garantir a ordem e a lisura do processo eleitoral, assegurando que todos possam exercer o seu direito ao voto em um ambiente seguro e livre de influências indevidas. É um momento crucial para a democracia e a participação consciente