Por Geovanna Matos, na redação
A partir de julho, famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda de até meio salário mínimo por pessoa terão isenção total na conta de luz, desde que o consumo mensal não ultrapasse 80 kWh. A medida faz parte do programa “Luz do Povo”, lançado pelo governo federal e aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Além da tarifa zero, o programa também prevê desconto progressivo para quem consome até 120 kWh por mês e possui renda entre meio e um salário mínimo (R$ 1.518). O objetivo é evitar que famílias percam o benefício ao ultrapassar levemente o limite de gratuidade.
O “Luz do Povo” também contempla comunidades indígenas, quilombolas e populações que vivem em áreas isoladas, fora do Sistema Interligado Nacional, onde o acesso à energia costuma ser mais caro e difícil. De acordo com o governo, a proposta busca corrigir desigualdades históricas no acesso à eletricidade.
Um dos principais diferenciais do programa é que a adesão será automática. Ou seja, quem já está inscrito no CadÚnico e se enquadra nos critérios não precisará solicitar o benefício às concessionárias de energia. A medida visa facilitar o acesso e reduzir a burocracia, especialmente em regiões com baixa conectividade e pouca informação.
Veja quem tem direito ao programa Luz do Povo:
Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
Pessoas com deficiência ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Famílias indígenas ou quilombolas cadastradas no CadÚnico;
Famílias do CadÚnico atendidas por sistemas isolados de geração offgrid (fora da rede elétrica convencional).
A expectativa do governo é que milhões de brasileiros sejam beneficiados com a nova política, que também contribui com a redução da desigualdade social e o combate à pobreza energética.
