Por Samara Matos, na redação
Enquanto a disputa judicial sobre a proibição de mototáxi por aplicativo segue em São Paulo e Guarulhos, Taboão da Serra, Embu das Artes e Itapecerica da Serra continuam permitindo o serviço sem restrições legais.
Nas três cidades da Grande São Paulo, motoristas autônomos podem realizar corridas de moto utilizando plataformas como Uber, 99 e InDrive, proporcionando uma alternativa rápida e econômica de transporte, especialmente para quem enfrenta o trânsito intenso ou busca uma opção mais ágil.
Em Taboão da Serra, o serviço de mototáxi via app tem se tornado cada vez mais popular, com motoristas oferecendo transporte rápido para aqueles que buscam agilidade no deslocamento.
Embu das Artes não fica atrás, com motos oferecendo uma solução eficiente para quem precisa se deslocar rapidamente, especialmente nas áreas comerciais da cidade. Já em Itapecerica da Serra, a modalidade tem crescido com a adesão de motoristas autônomos, que ajudam a melhorar a mobilidade local.
Proibição em São Paulo e Guarulhos
Em contraste, São Paulo e Guarulhos impuseram restrições ao serviço. Na capital paulista, a Prefeitura suspendeu as corridas de mototáxi por aplicativo, justificando a medida como uma forma de reduzir o número de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas. Já em Guarulhos, uma lei de 2022 proibiu o serviço, embora as empresas de aplicativo, como Uber e 99, continuem operando no município, alegando que a legislação federal permite o serviço, desde que as prefeituras apenas regulamentem, e não proíbam.
Posicionamento das Empresas
As empresas de transporte 99 e Uber defendem a legalidade do serviço de mototáxi por app. Ambas destacam que, de acordo com a Lei Federal 13.640/2018, as prefeituras podem regulamentar, mas não impedir a operação dos motoristas. Para elas, o serviço é uma atividade privada, diferente do mototáxi tradicional, que é regulado pelas leis municipais.
